Três a cada 10 brasileiras já foram vítimas de violência doméstica e, quanto menor a renda, maior a chance de a mulher sofrer violência doméstica, de acordo com a 10ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, feita pelo Instituto DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), em 2023.
Isso significa que mais de 25,4 milhões de brasileiras já sofreram violência doméstica provocada por homens em algum momento da vida. Em Santa Catarina foram notificados 28.076 casos de violência contra mulheres entre 2018 e 2022, um número que aumenta a cada ano.
Esses dados refletem não apenas a escala do problema, mas também a urgência de ações efetivas para combater essa forma de violência e ações de apoio às mulheres que sofrem por consequência disso. Por trás de cada estatística, há uma história de dor, medo e sofrimento que precisa de atenção e ação imediata.
Nesse contexto, a Comissão "OAB por Elas" surgiu como um acolhimento para aquelas que enfrentam a violência de gênero em Blumenau. Sob a liderança da advogada Dra. Denise Aparecida Braz da Luz, a comissão tem o objetivo de oferecer amparo à mulher em situação de violência, através de atendimento resolutivo, feito por advogadas voluntárias.
Começando neste domingo, dia 3, o Portal da Cidade Blumenau traz uma série de reportagens especiais para o mês das mulheres, abordando assuntos importantes, figuras femininas de Blumenau e ações que merecem atenção na cidade.
OAB por Elas
O projeto “OAB por Elas” teve início no estado de Goiás para defesa de um grupo de mulheres em situação de vulnerabilidade. Em 2018, a comissão veio para Santa Catarina através da OAB Subseção de Balneário Camboriú e, atualmente, está sendo implantado em todas as 52 subseções do Estado.
Desde a implantação, a comissão "OAB por Elas" tem desempenhado um papel importante na comunidade local, oferecendo atendimento às pessoas de baixa renda por meio de advogadas voluntárias, que dedicam o tempo e experiência para auxiliar aquelas que mais precisam.
Os atendimentos são de graça na Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI) semanalmente, nas segundas-feiras, das 9h às 17h. A comissão é voltada para mulheres e crianças que sofrem qualquer tipo de violência, seja ela psicológica, física ou patrimonial.
Em média, são atendidas de seis a oito mulheres semanalmente e, desde a implementação da comissão em Blumenau, mais de 300 mulheres receberam o serviço. “Com o atendimento, esperamos que as mulheres tenham força de romper o ciclo de violência e continuem a viver sem violência e ter na família um ambiente de paz e harmonia. Estamos trabalhando para que as leis não estejam apenas na vitrine”, destaca a Dra. Denise.
Além do atendimento direto, a comissão também encaminha as mulheres para receberem suporte psicológico, jurídico e assistencial adequado. “Uma das principais barreiras que essas mulheres enfrentam é perceber que estão em um ciclo de violência. Quando percebem, elas precisam superar o medo de fazer a denúncia. Nisso, ainda tem a questão financeira”, explica a advogada. “A maioria das mulheres não faz a denúncia por dependerem financeiramente do autor da violência”, completa.
Foto: roda de conversa sobre o tema "violência contra a mulher", em evento da OAB por Elas (OAB de Blumenau)
No âmbito da conscientização e prevenção, a comissão não mede esforços, uma vez que palestras em escolas e empresas são feitas regularmente, orientando sobre os ciclos de violência e desmistificando tabus que cercam a denúncia. "Com isso, as palestras acabam conscientizando também os homens ali presentes, que acreditam que a violência é ‘normal’, já que em algumas situações, esse ciclo passa de pai para filho e segue por gerações”, comenta.
Quanto ao futuro, a comissão planeja continuar expandindo os serviços e fortalecendo parcerias com outras redes de apoio. O compromisso é claro: lutar pelo fim da violência de gênero e garantir que todas as mulheres tenham acesso à justiça e à proteção necessária, sem preconceitos, discriminações ou julgamentos.
Papel das mulheres na advocacia
Denise Aparecida Braz da Luz é advogada, especialista em direito de família e durante a atuação nessa área, já se deparou com uma série de violências domésticas. Inicialmente entrou na Comissão de Direito da Família, Criança e Adolescente da subseção de Blumenau e, com esse trabalho, foi convidada a integrar o projeto “OAB por Elas”.
Segundo ela, as mulheres vêm conquistando espaço no universo jurídico, mas ainda é necessária muita luta para o alcance da igualdade de gênero no ambiente de trabalho. Ela destaca que a representatividade feminina na advocacia pode influenciar positivamente o sistema judiciário de várias maneiras, como diversidade de perspectivas, acesso à justiça, liderança e empoderamento.
“É importante promover e apoiar a presença e participação ativa das mulheres na advocacia, garantindo que as vozes sejam ouvidas e que contribuam para um sistema judiciário mais inclusivo e justo”, destaca.
*por Morgana Kloth / Portal da Cidade Blumenau
