A prefeitura de Blumenau solicitou o recolhimento do livro “Extraordinárias: Mulheres que Revolucionaram o Brasil”, de Duda Porto de Souza e Aryane Cararo, das bibliotecas das escolas. A Secretaria de Educação enviou na quarta-feira, dia 24, um comunicado às escolas da rede municipal pedindo que verificassem a existência da obra na biblioteca da escola ou nas salas de aula dos anos finais, do 6º ao 9º ano, e, posteriormente, retirassem os exemplares.
O Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Blumenau emitiu um texto demonstrando surpresa e preocupação com a ação da prefeitura. No documento, é destacado que o livro em questão foi enviado para as escolas públicas pelo Governo Federal através do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD- Literário). O Centro de Defesa ainda questiona os argumentos usados pela Secretaria de Educação para a retirada da obra das escolas.
Nesta quinta-feira, dia 25, a Secretaria de Educação emitiu um posicionamento. Confira o texto na íntegra:
"A Secretaria Municipal de Educação (Semed) informa que, nos últimos dias, recebeu denúncia de que o livro "Extraordinárias Mulheres que Revolucionaram o Brasil" estaria fazendo apologia a conteúdos contrários à legislação vigente e ao Currículo da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Blumenau.
A ação imediata da Semed foi solicitar a retirada momentânea, a fim de estudar o teor da obra e verificar se incitava a violência, se era ofensiva ou se era contrária ao que orientam as legislações vigentes e se havia veracidade na denúncia.
A Semed também conversou com a diretoria da escola alvo da denúncia, que informou que a obra foi trabalhada com os anos finais do ensino fundamental, que estava contemplado no planejamento da professora. Foi averiguado que de forma alguma a professora feriu os princípios democráticos e plurais da escola pública..
A secretaria também informa que a obra é oriunda do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), instituído pelo Decreto 91.542, de 19 de agosto de 1985, e que é de autonomia das escolas as escolhas dos livros.
Ressaltamos, ainda, aos diretores, que a obra não denota nenhum tipo de apologia à violência, sendo esta a maior preocupação da Semed. Por isso, as publicações serão devolvidas às bibliotecas das unidades."
