Nesta sexta-feira, dia 28 de junho, é comemorado ao redor do mundo o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+. Contudo, a data para a realidade brasileira serve mais como um lembrete de alerta do que de comemoração. Em 2023, o Brasil registrou 257 mortes violentas de pessoas da comunidade, o que mantém o país no posto de mais homofóbico e transfóbico do mundo.
Os dados são de um levantamento do Grupo Gay Bahia (GGB), a mais antiga Organização Não Governamental LGBT da América Latina. Segundo a ONG, que atua há 44 anos, a cada 34 horas, uma pessoa LGBTQIAPN+ perdeu a vida de forma violenta no país no ano passado. No dia 28 de junho, todos os anos, diversos grupos e organizações chamam a atenção para a violência contra a população.
Origem do Dia do Orgulho
O dia 28 de junho relembra a chamada Revolta de Stonewall, que aconteceu nos Estados Unidos. O episódio é considerado um marco na luta pelos direitos da comunidade LGBTQIAPN+.
Em 28 de junho de 1969, vários protestos começaram quando um grupo de policiais invadiu o bar Stonewall Inn, no bairro de Greenwich Village, em Nova York. Na ocasião, a polícia prendeu diversas pessoas transgêneros e drag queens, o que gerou raiva por parte dos outros presentes. Os protestos continuaram pelos próximos dias e deram origem a novas manifestações pelos direitos dos civis.
Um ano depois do ocorrido, em 1970, ativistas organizaram uma passeata que seguiu por 4,5 quilômetros na rua onde aconteceu a rebelião. Outras movimentações também aconteceram ao redor do mundo e foram crescendo, dando origem ao movimento de luta pelos direitos da comunidade LGBTQIAPN+.
Crime de homofobia e como denunciar
Desde 2019, o Supremo Tribunal Federal considera a homofobia como crime no Brasil. Os episódios de preconceito relacionados à orientação sexual são classificadas da mesma forma que o racismo, ou seja, um crime sem direito à fiança e com pena de um a três anos de prisão para o agressor. O crime de homofobia foi enquadrado na lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, até que o STF legisle especificamente sobre o tema.
Para qualquer tipo de agressão, a vítima pode tomar algumas providências. Em casos de emergência, qualquer pessoa pode acionar a Polícia Militar pelo telefone 190. Os policiais solicitarão detalhes do ocorrido e passarão instruções de como proceder até que a ajuda chegue.
Para qualquer situação, também pode ser registrado um boletim de ocorrência. Essa ação pode ser feita em qualquer delegacia. Em Blumenau, os endereços podem ser conferidos pelo link. Além disso, em Santa Catarina, o boletim também pode ser registrado pelo serviço de Delegacia Virtual prestado pela Polícia Civil do Estado.
Outro serviço de ajuda é o “Disque Direitos Humanos - Disque 100”, um serviço de utilidade pública do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O canal é destinado a receber demandas relativas à violação de qualquer direito humano e passar informações e orientações acerca de ações, programas, campanhas, direitos e de serviços de atendimento, proteção e defesa disponíveis.
*Por Guilherme Peters
